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Cidades

Atalaia torce para que a “Marcha de Brasília” seja a redenção dos municípios

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Acompanhado da Primeira-dama, do município, Rosiane Vigário e do secretário de Planejamento, Álvaro César, o prefeito de Atalaia, Chico Vigário é uma das presenças  de Alagoas em Brasília, quando acontece a XX Marcha em Defesa dos Municípios Brasileiros, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Entende Vigário, que este é um momento preciso, a fim de que todos lutem de forma coletiva na busca dos direitos dos municípios; até porque segundo ele, além dos prefeitos; deputados e senadores, governadores e vereadores também estão engajados nessa luta nacional.

Ao que se sabe, o objetivo da Marcha em Defesa dos Municípios é o de defende o “encontro de contas” entre governo federal e municípios, a redução do custeio das máquinas públicas e os recursos financeiros condizentes com as competências estabelecidas pelo pacto federativo. No Congresso, destacam-se os projetos que tratam dos resíduos sólidos, da repatriação, da derrubada do veto à matéria do ISS (Imposto sobre Serviços), além da mudança no critério de reajuste do Piso Nacional do Mistério Público.

 

“Os bons sinais deste encontro foram dados logo nesta terça-feira, quando o presidente do Brasil, Michel Temer (PMDB) comandou sua abertura, se mostrando sensível com a situação enfrentada por todos nós prefeitos, sobretudo quanto à situação da dívida com a Previdência. Então, o fato dele ter assinado a Medida Provisória (MP) hoje, ampliando o prazo de parcelamento da dívida dos municípios com o INSS que pode ser agora de até 200 meses, isso já é uma grande conquista” comemorou Vigário. É que atualmente os municípios podem parcelar dívidas previdenciárias em até 60 vezes, desde que deem uma entrada de 20% do valor devido.


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O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, estima que o número de municípios com pendências em pagamentos à Previdência Social está atualmente entre 2,5 mil e 3 mil. Com a dívida, eles não conseguem obter os certificados necessários para receber as emendas voluntárias apresentadas por deputados e senadores em busca de recursos para suas bases. “Os próprios congressistas estão apavorados, porque eles têm emendas voluntárias, que não podem ser pagas porque o município está negativado”, explicou Ziulkoski.

 

Agricultores Familiares são beneficiados em Atalaia com sementes

 

A Prefeitura Municipal de Atalaia, através de sua Secretaria de Agricultura, deu inicio na manhã desta segunda-feira (15), a entrega de uma tonelada e meia de sementes aos pequenos agricultores familiares do município. A doação só foi possível graças a uma parceria da Prefeitura com o Governo do Estado, que possibilitou a participação do município no Programa de Distribuição de Sementes da Secretaria de Agricultura e Pesca de Alagoas.

São 600 quilos de milho, 450 quilos de feijão de arranca e 450 quilos de feijão de corda, que com a aproximação do período chuvoso, darão a dezenas de agricultores atalaienses, um motivo a mais para continuar sua produção.

O secretário de agricultura de Atalaia, Cláudio Tenório, irá pessoalmente participar da entrega dessas sementes, juntamente com os técnicos agrícolas. Porém, os agricultores cadastrados, podem ir buscar as sementes na própria Secretaria Municipal de Agricultura.

Cláudio Tenório destacou a importância que tem essa distribuição de sementes aos pequenos produtores do município. “O trabalho da atual gestão está apenas começando. Vamos dar total apoio à agricultura familiar, porque só assim podemos contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos nossos pequenos produtores rurais”.

Segundo o prefeito Chico Vigário, “a iniciativa é muito bem vinda para o desenvolvimento da agricultura em todo o município, uma vez que, irá fortalecer a pequena propriedade, gerando renda e ainda melhorando a produção de dezenas de agricultores familiares de Atalaia”.

fonte: AMA – Associação dos Municípios Alagoanos


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