Connect with us

Hi, what are you looking for?

40graus

Geral

Audiência debate julgamento de crimes comuns pelo TSE

Encontro foi convocado pelo TSE

Encontro foi convocado pelo TSE
Lalo de Almeida/Folhapress – 06.06.2017

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) realizará, nesta sexta-feira (3) uma audiência pública para debater e coletar propostas que auxiliem o órgão na tarefa de processar e julgar crimes comuns que tenham relação com delitos eleitorais, como crimes de “caixa 2”.

O encontro foi convocado pelo próprio tribunal e acontecerá no auditório I do TSE, em Brasília, com credenciamento às 9h.


Continua depois da Publicidade

A competência criminal do TSE foi reconhecida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do inquérito 4435, que entendeu que a medida é necessária para garantir a efetividade da prestação jurisdicional eleitoral.

Entidades representativas do Poder Judiciário foram convidadas para contribuir com o debate. Para a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), a audiência é necessária para discutir como o tribunal irá se preparar para cumprir sua nova atribuição.

O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, que falará na audiência, defende que, embora o TSE já tenha julgado crimes dessa natureza no passado, ainda não está estruturado para processar crimes comuns de alta complexidade, ainda mais em um contexto onde o crime organizado e a corrupção estão altamente sistematizados.

Para Fernando Mendes, é necessário que se repense a forma de atuação da Justiça Eleitoral. É fundamental uma mudança de composição em todas as esferas para ampliar participação de magistrados federais.

Source: R7


Continua depois da Publicidade

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também

Futebol

[unable to retrieve full-text content] Continua depois da Publicidade O post Emprestado pelo Athletico, Reginaldo comemora boa fase no CRB apareceu primeiro em Gazeta...

Futebol

Nesta terça-feira, o CSA venceu o Moto Club por 2 a 0, no Rei Pelé, em jogo de volta válido pela Pré-Copa do Nordeste....

Futebol

A Ponte Preta venceu o CRB por 3 a 1, na noite deste domingo, no Moisés Lucarelli, pela Série B. Mesmo com a vitória,...

Futebol

Pela 37ª rodada da Série B, a equipe do CSA recebeu o Brasil de Pelotas, nesta sexta-feira, no estádio Rei Pelé. As duas equipes...