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Bolsonaro submete ao Senado duas indicações para conselheiro do Cade

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Cade é um órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública

Cade é um órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública
Dida Sampaio/ Estadão Conteúdo – 07.05.2019

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, dois nomes para exercer o cargo de conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Para uma das vagas, Bolsonaro indicou o economista carioca Leonardo Bandeira Rezende, que, se aprovado, entrará no lugar de Polyanna Ferreira Silva Vilanova, cujo mandato está terminando.

Para a outra vaga, foi indicado o advogado paranaense Vinícius Klein, que assumirá em substituição a João Paulo de Resende.


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Os dois nomes foram antecipados pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. em março. Leonardo Bandeira Rezende é uma indicação da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e Vinícius Klein, do ministro da Justiça Sergio Moro. As indicações estão formalizadas no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (20).

O governo quer acelerar o processo de indicações porque, como mostrou o Broadcast, cinco vagas serão abertas no Cade até outubro e o órgão pode ficar sem quórum no segundo semestre. Já há um assento no tribunal vago e outros três mandatos vencem até julho, deixando o órgão com apenas três conselheiros – o quórum mínimo para julgamento são quatro.

Para assumir a função de conselheiro do órgão, os indicados precisam ser sabatinados na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado e aprovados tanto na comissão quanto no plenário da Casa antes de serem nomeados pelo governo, processo que leva em média dois a três meses. O mandato de cada conselheiro é de quatro anos.

Source: R7


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