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Comissão da reforma da Previdência rejeita mais mudanças em parecer

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Deputados comemoram a aprovação do parecer do relator da Reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP)

Deputados comemoram a aprovação do parecer do relator da Reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP)
GABRIELA BILó/ESTADÃO CONTEÚDO

A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) rejeitou dois destaques do PDT e um do PSB.

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O primeiro do PDT, rejeitado por 30 votos a 12, queria reduzir a idade mínima e o tempo de contribuição para professores e demais servidores públicos. O texto também garantiria a integralidade para quem entrou na administração pública até 2003, com pedágio de 50% sobre o tempo para se aposentar. O relatório de Moreira prevê pedágio de 100%.

O segundo, rejeitado por 33 votos a 12, queria estabelecer um pedágio de 20% para os trabalhadores de carteira assinada do regime geral da previdência. Além disso, queria que a regra atual, de cálculo pela média das 80% maiores contribuições, permanecesse valendo com a aumento de um ano de idade exigida se aumentar a expectativa de vida da população.


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Rejeitado por 33 votos a 11, o destaque do PSB buscava retirar o “gatilho” que aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 para 20 anos, paulatinamente. De acordo com a proposta do relator, o tempo de contribuição para os homes aumentaria seis meses a cada ano, até chegar aos 20 anos de contribuição.

Outros destaques rejeitados

A comissão também rejeitou três destaques apresentados pelo PT. O primeiro, rejeitado por 33 a 12, queria excluir todas as alterações na pensão por morte propostas pelo relatório.

Já o segundo tratava da forma de cálculo do valor da aposentadoria. O texto do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), propõe que todos os salários recebidos na vida laboral sejam levados em conta na hora de definir quanto o aposentado receberá. Já a mudança do PT, rejeitada por 32 votos a 13, queria que a regra atual, de cálculo pela média das 80% maiores contribuições, permanecesse valendo.

O último destaque também tratava do cálculo do valor da aposentadoria. A proposta do governo, acatada pelo relator, é de pagar 60% para quem se aposentar com 20 anos de contribuição, ou 15, no caso da mulher. Cada ano além dos 20 dá um ganho de 2 pontos percentuais a essa média. O destaque, rejeitado por 33 votos a 10, pretendia excluir essa fórmula de cálculo.

Source: R7


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