Connect with us

Hi, what are you looking for?

40graus

Geral

Comissão deve definir calendário da reforma da Previdência hoje

Comissão começa a debater reforma no dia 7 de maio deste ano

Comissão começa a debater reforma no dia 7 de maio deste ano
Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo

O presidente da comissão da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), se reúne com o relator da proposta, delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), às 11h desta terça-feira (30) para definir o calendário de análise do texto. 

A reunião vai definir o cronograma de trabalhos dos deputados, que deverá conter audiências públicas com autoridades e especialistas, datas prováveis de discussão e votação da reforma e se a proposta vai ser fatiada em subrelatorias.

A comissão especial vai começar a debater a reforma às 14h30 do dia 7 de maio deste ano. O grupo é composto por 49 deputados titulares e 49 suplentes e tem prazo de 40 sessões de plenário para funcionar. 

O presidente da Comissão quer aprovar a reforma na comissão e entregar o texto para análise do Plenário até julho.

“Na terça-feira, marquei uma reunião com o deputado Silvio Costa Filho, que é o vice-presidente, e com o deputado Samuel que é o relator, para definirmos essa questão de subrelatorias e também o cronograma de trabalho, para fazermos todos os esforços para cumprir o prazo determinado pelo presidente Rodrigo Maia”, afirmou à Agência Câmara Notícias. 


Continua depois da Publicidade

Economia

O governo federal espera que a reforma da Previdência gere economia de até R$ 1,236 trilhão em 10 anos. Pelo detalhamento divulgado pelo Poder Executivo, o impacto de mudanças na aposentadoria rural será de R$ 92,4 bilhões e de R$ 743,9 bilhões na aposentadoria urbana, em 10 anos.

As mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada) resultariam em economia de R$ 34,8 bilhões. A restrição do abono salarial para quem ganha até um salário mínimo diminuiria os gastos do governo em R$ 169,4 bilhões de 2020 a 2029.

Passo a passo da reforma

A proposta de reforma da Previdência foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça) da Câmara dos Deputados na noite de 23 de abril. 

O texto segue para ser analisado em uma comissão especial da Câmara, onde será analisada em até 40 sessões do plenário. O próximo passo, caso aprovada, é seguir para a Câmara dos Deputados, onde será votada por todos os parlamentares.

O texto será submetido a dois turnos de discussão e votação na Casa, sendo que precisa de três quintos dos votos dos deputados — 308 votos, em votação nominal.

No Senado, a proposta será analisada pela CCJ da Casa e pelo plenário. São necessários 49 votos para que a reforma seja aprovada.

Se o Senado aprovar a proposta recebida da Câmara integralmente, o texto será promulgado em seguida pelo Congresso Nacional, tornando-se uma emenda à Constituição. Se houver mudanças, a proposta volta para as Casas para ser reanalisada.

Source: R7


Continua depois da Publicidade

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também

Futebol

Pela 37ª rodada da Série B, a equipe do CSA recebeu o Brasil de Pelotas, nesta sexta-feira, no estádio Rei Pelé. As duas equipes...

Futebol

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these cookies, the cookies that are categorized as...

Futebol

[unable to retrieve full-text content] Continua depois da Publicidade O post Após goleada, Roberto Fernandes exalta jogadores do CRB e fala do objetivo alcançado...

Futebol

Nesta terça-feira, Botafogo-SP e CSA se enfrentaram em Ribeirão Preto pela 36ª rodada da Série B do Brasileiro. A equipe de Maceió venceu por...