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Comissão deve definir calendário da reforma da Previdência hoje

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Comissão começa a debater reforma no dia 7 de maio deste ano

Comissão começa a debater reforma no dia 7 de maio deste ano
Aloisio Mauricio/Fotoarena/Estadão Conteúdo

O presidente da comissão da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), se reúne com o relator da proposta, delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), às 11h desta terça-feira (30) para definir o calendário de análise do texto. 

A reunião vai definir o cronograma de trabalhos dos deputados, que deverá conter audiências públicas com autoridades e especialistas, datas prováveis de discussão e votação da reforma e se a proposta vai ser fatiada em subrelatorias.

A comissão especial vai começar a debater a reforma às 14h30 do dia 7 de maio deste ano. O grupo é composto por 49 deputados titulares e 49 suplentes e tem prazo de 40 sessões de plenário para funcionar. 

O presidente da Comissão quer aprovar a reforma na comissão e entregar o texto para análise do Plenário até julho.

“Na terça-feira, marquei uma reunião com o deputado Silvio Costa Filho, que é o vice-presidente, e com o deputado Samuel que é o relator, para definirmos essa questão de subrelatorias e também o cronograma de trabalho, para fazermos todos os esforços para cumprir o prazo determinado pelo presidente Rodrigo Maia”, afirmou à Agência Câmara Notícias. 


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Economia

O governo federal espera que a reforma da Previdência gere economia de até R$ 1,236 trilhão em 10 anos. Pelo detalhamento divulgado pelo Poder Executivo, o impacto de mudanças na aposentadoria rural será de R$ 92,4 bilhões e de R$ 743,9 bilhões na aposentadoria urbana, em 10 anos.

As mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada) resultariam em economia de R$ 34,8 bilhões. A restrição do abono salarial para quem ganha até um salário mínimo diminuiria os gastos do governo em R$ 169,4 bilhões de 2020 a 2029.

Passo a passo da reforma

A proposta de reforma da Previdência foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça) da Câmara dos Deputados na noite de 23 de abril. 

O texto segue para ser analisado em uma comissão especial da Câmara, onde será analisada em até 40 sessões do plenário. O próximo passo, caso aprovada, é seguir para a Câmara dos Deputados, onde será votada por todos os parlamentares.

O texto será submetido a dois turnos de discussão e votação na Casa, sendo que precisa de três quintos dos votos dos deputados — 308 votos, em votação nominal.

No Senado, a proposta será analisada pela CCJ da Casa e pelo plenário. São necessários 49 votos para que a reforma seja aprovada.

Se o Senado aprovar a proposta recebida da Câmara integralmente, o texto será promulgado em seguida pelo Congresso Nacional, tornando-se uma emenda à Constituição. Se houver mudanças, a proposta volta para as Casas para ser reanalisada.

Source: R7


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