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Comissão especial apresenta texto final da reforma da Previdência

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O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP)
Adriano Machado/Reuters – 25/04/2019

O relator da proposta da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deverá fazer a leitura da versão final do texto nesta quinta-feira (27), na comissão especial da Câmara.

Reforma da Previdência: 4 pontos que ainda estão em discussão

Com isso, os deputados podem dar início ao processo de votação. A intenção é votar a proposta na Câmara até a primeira quinzena de julho.

Segundo Moreira, o voto complementar já estava praticamento pronto nesta quarta-feira, quando foram encerradas as discussões, após quatro dias de debates.

O relator deu indicativos de que seu complemento será breve, com apenas cerca de cinco páginas, e que não vai alterar pontos estrururais da proposta. “A estrutura do substitutivo está de pé com algumas correções e ajustes”, disse.

Ele sinalizou que não deve mudar as regras para professores e policiais que já estariam “bem posicionados” no substitutivo apresentado por ele no dia 13 de junho. 


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Após a leitura do voto, o presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), acredita que a votação possa acontecer no colegiado já na próxima semana.

Inclusão de Estados e municípios

A leitura ficou para esta quinta na tentativa de aguardar um possível acordo sobre a inclusão de Estados e municípios na proposta. “Esforço é para que, se forem entrar Estados e municípios, seja no relatório”, disse Ramos .

Foram realizados encontros com líderes dos partidosas e reuniões do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com governadores para decidir se vai colocar a abrangência das regras para os entes federativos. Maia tentava até a noite desta quarta-feira construir um acordo para a inclusão e, ao mesmo tempo garantir votos para aprovação da proposta no plenário da Casa.

Moreira reconhece, no entanto, que se não for possível fazer a ampliação da reforma no seu voto complementar, isso poderá acontecer no plenário.

Após a votação do relatório na comissão especial, o texto será apreciado no plenário da Câmara e precisará de uma aprovação de três quintos dos deputados (308) em dois turnos. Caso aprovada, a proposta segue para análise dos senadores.

Source: R7


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