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Cidades

Diretoria ampliada do Cosems discute pauta da próxima CIB que acontece dia 29

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Situação das bases descentralizadas do Samu, Pró-saúde e alocação de recursos do teto de Média e Alta Complexidade de Oncologia movimentaram a discussão

Mary Wanderley

A Diretoria Ampliada do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems) discutiu nessa segunda-feira (22) extensa pauta que será levada à próxima reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que acontece no próximo dia 29 em local a definir. Um dos tópicos que movimentou a discussão entre os gestores foi a recorrente situação do sucateamento da rede de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Alagoas (Samu), na qual foi enfatizado que das 35 bases descentralizadas, 14 continuam paradas.

Na ocasião, foi discutida a deficiência da assistência pré-hospitalar móvel em decorrência da situação crítica que o Samu enfrenta há mais de um ano. Os secretários mostraram-se preocupados com a dificuldade de financiamento deste programa de assistência móvel pré-hospitalar e a necessidade de reposição imediata da frota. Foi tirada como proposta a discussão com o Estado do redimensionamento operacional das bases existentes para que atendam as necessidades regionais.

Quanto ao fornecimento de medicamentos de componente especializado, a Coordenação de Assistência Farmacêutica do Estado teria informado que em virtude da mudança de modalidade de licitação, houve alguns atrasos, mas que estão sendo sanados com o intuito de regularizar o fornecimento. Em relação ao item fraldas geriátricas, de acordo com informações repassadas pela Coordenação de Assistência Farmacêutica, foi encaminhado e-mail para todos os secretários de Saúde com o cronograma excepcional de distribuição.


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Para tanto, os gestores terão que cumprir alguns critérios. Segundo a resolução nº 31 de 7/04/2014, até 0,25% da população de cada município têm direito ao recebimento destas fraldas, desde que o cadastro do Horus (Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica) esteja com o cadastro do paciente regularizado. Com relação às tiras e lancetas, a resolução nº 9 de 10 de maio de 2016 – que repactuou o repasse destes insumos em recursos financeiros – venceu em outubro de 2016. Desde então, o Estado continua repassando recursos até que o processo licitatório de aquisição das tiras e lancetas seja regularizado.

Outro item discutido na reunião da Diretoria Ampliada foi com relação ao recurso anual de R$ 19.528.370,00 destinados ao Plano Estadual de Oncologia, que vem entrando no teto estadual desde junho de 2016, retroativo a maio – e que será ponto de pauta do Cosems na próxima reunião da CIB. O objetivo é que estes recursos sejam repassados para os municípios que ofertam serviços de Oncologia (Maceió e Arapiraca), melhorando assim o acesso da população à Rede,

Técnicos do Cosems apresentaram ainda para os gestores a situação dos repasses financeiros referentes aos Programas Prohosp, Promater, Provida, Invig (Incentivo Estadual de Vigilância em Saúde), Farmácia Básica, dentre outros. No tocante ao Pró-Saúde, foi apresentada à Diretoria que a portaria está sendo revisada e foi ponto de pauta de reuniões entre técnicos do Cosems e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). O objetivo é ainda revisar os indicadores da saúde, bem como incluir e-SUS AB como critério de avaliação para transferência do componente variável do recurso.

Na ocasião, a coordenadora estadual Josinete Marques, do Projeto de Rede Colaborativa Apoiadores Regionais, que conta com a participação de quatro apoiadores técnicos do Cosems, fez uma breve apresentação sobre o projeto que terá 140 apoiadores do país participando. Os cinco viajam nesta terça-feira (23) para São Paulo para participarem de uma oficina de três dias de duração. Na oficina, será repassado o teor do curso que se estende até dezembro. O projeto é uma parceria entre o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), com a logística do Hospital Alemão Osvaldo Cruz.

fonte: AMA – Associação dos Municípios Alagoanos


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