Connect with us

Geral

Juízes criminais discutem pacote anticrime em fórum em SP

Published

on

Juízes se reuniram no evento da Fonajuc, em São Paulo

Juízes se reuniram no evento da Fonajuc, em São Paulo
Edu Garcia/R7

Juízes criminais de todo o país participaram de um encontro nesta quinta-feira (4) em São Paulo para debater o combate à corrupção, o pacote anticrime, recentemente proposto pelo Ministro da Justiça, Sérgio Moro, e também questões ligadas ao funcionamento do sistema de Justiça Criminal no país.

“O aprimoramento do trabalho de combate à corrupção e aos crimes contra a vida é uma demanda urgente dos Poderes constituídos e os mais de 52 mil assassinatos registrados no país precisam de solução e, neste sentido, o Fonajuc se propõe justamente a fomentar essas discussões, que são de interesse de toda a sociedade brasileira”, afirmou a presidente da Fonajuc (Fórum Nacional de Juízes Criminais), a juíza do TJ-AC Rogéria Epaminondas.

Segundo o diretor de segurança e defesa de prerrogativas do Fonajuc, o desembargador do TJ-SP Edison Brandão, os painéis vão reunir juízes militares, juízes de direito e juízes federais que “clamam por mudanças legais para que a legislação possa fazer o enfrentamento à violência”.

O desembargador Edison Brandão na abertura do evento

O desembargador Edison Brandão na abertura do evento
Edu Garcia/R7

“A Fonajuc defende uma Justiça que respeite os direitos do réu, mas também os direitos das vítimas e da sociedade. A violência tem raízes exatamente na impunidade, e recursos infindáveis e demora demasiada contribuem pra isto”, diz Brandão.


Continua depois da Publicidade

O evento, que acontece até o próximo sábado (6) no auditório do Tribunal de Justiça de São Paulo, contou com uma palestra magna do Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Por cerca de 45 minutos, Moraes falou sobre os desafios dos juízes criminais em suas atuações, a importância dos Estados oferecerem proteção para a atuação destes juízes e teorizou sobre práticas e projetos que podem melhorar e otimizar o ciclo de trabalho das varas criminais brasileiras.

“É necessário otimizar e tratar a justiça criminal como uma prioridade para o combate ao crime organizado e à corrupção”, afirmou Moraes.

Rogeria Epaminondas, presidente do Fonajuc

Rogeria Epaminondas, presidente do Fonajuc
Edu Garcia/R7

O ministro ainda defendeu em sua fala que as audiências de custódia de crimes de menor gravidade já proponham penas alternativas para reduzir o fluxo do processo penal nesses casos, que, segundo ele, tem o mesmo trabalho e tempo de outros crimes mais graves.

“Aplicar penas alternativas e fazer convênios para o cumprimento delas seria um caminho”, aponta Alexandre.

Nesta sexta-feira (5) o evento vai promover uma mesa redonda com jornalistas para troca de experiências sobre a cobertura da imprensa.

Além disso, devem ocorrer grupos de estudo temáticos para tratar com mais profundidade o pacote anticrime, audiência de custódia e execução penal.

Alexandre de Moraes durante palestra magna no Fonajuc

Alexandre de Moraes durante palestra magna no Fonajuc
Edu Garcia/R7

Source: R7


Continua depois da Publicidade

Bombando