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Cidades

Mais de 87% discordam da nomeação de parentes do prefeito para cargos comissionados

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Foto: Reprodução/CNJ

Foto: Reprodução/CNJ

A nomeação de parentes do prefeito para cargos em comissão na prefeitura é uma prática comum em vários municípios alagoanos. Em alguns, a primeira-dama é secretária de Educação, em outros, de Assistência Social. É comum também que irmãos, cunhados e sobrinhos do prefeito ou prefeita sejam nomeados para cargos estratégicos na gestão municipal. Essa prática é conhecida como “nepotismo”.

Porém, numa enquete realizada pelo Correio Notícia, que ficou disponível para participação de 26 de maio a 20 junho, 87,66% se disseram contrários a essa atitude.

A pergunta era “Você concorda que cargos comissionados na Prefeitura sejam ocupados por parentes do prefeito?”, e as respostas disponíveis eram “Sim” e “Não”. Ao todo, foram 924 participações.

Dessas, 810 (87,66%) escolheram a resposta “Não”, enquanto 114 (12,34%) escolheram a resposta “Sim”, ou seja, demonstraram concordar com o nepotismo.


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O Supremo Tribunal Federal (STF) já emitiu um entendimento sobre o assunto, por meio da súmula vinculante número 13: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

É importante ressaltar que a enquete do Correio Notícia não se trata de pesquisa, e sim de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra, a qual não utiliza método científico para sua realização, dependendo, apenas, da participação espontânea do interessado.

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fonte: Correio Notícia


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