Connect with us

Geral

Major Olímpio diz que houve pressão contra CPI da Lava Toga

Published

on

Major Olímpio fala sobre CPI da Lava Toga

Major Olímpio fala sobre CPI da Lava Toga
Wilson Dias/Agência Brasil – 22.01.2019

O senador Major Olímpio (PSL-SP) sugeriu que o relatório da Consultoria Legislativa do Senado foi feito “sob pressão externa” e que suas conclusões não respeitam a Constituição.

LEIA TAMBÉM: Oposição recolhe assinaturas para convocar Guedes para a CCJ

O documento feito a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirma não ser possível a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar fatos relacionados à atividade jurisdicional do STF (Supremo Tribunal Federal) ou o mérito de decisões judiciais.


Continua depois da Publicidade

“Diante da pressão que aconteceu nos últimos dias sob parlamentares que são signatários, eu imagino o grau de pressão que foram submetidos os consultores para que produzissem essa peça e assinassem”, afirmou. Questionado se essa pressão veio do presidente da Casa ou do Judiciário, o major não quis comentar a origem do ataque. “A pressão é de toda ordem. Veio de todas as formas”.

De acordo com ele, a tendência é de que o presidente da Casa rejeite o pedido. O senador afirmou ainda que o grupo que encabeça a lista de assinaturas ainda não definiu como vai recorrer do pedido.

Em parecer enviado ao presidente do Senado, a Consultoria Legislativa do Senado afirma que nenhum dos 13 fatos elencados no pedido de abertura de CPI poderia ser investigado pelo Senado. Segundo o parecer, “não se autoriza que o Poder Legislativo se imiscua no conteúdo das decisões” e não cabe ao parlamento avaliar os despachos dos ministros, tampouco analisar se os magistrados estavam em situação de impedimento ou suspeição em determinados casos.

Source: R7


Continua depois da Publicidade

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Bombando