Major Olímpio diz que houve pressão contra CPI da Lava Toga

Major Olímpio fala sobre CPI da Lava Toga
Wilson Dias/Agência Brasil – 22.01.2019

O senador Major Olímpio (PSL-SP) sugeriu que o relatório da Consultoria Legislativa do Senado foi feito “sob pressão externa” e que suas conclusões não respeitam a Constituição.

LEIA TAMBÉM: Oposição recolhe assinaturas para convocar Guedes para a CCJ

O documento feito a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirma não ser possível a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar fatos relacionados à atividade jurisdicional do STF (Supremo Tribunal Federal) ou o mérito de decisões judiciais.

---

Continua depois da Publicidade

---

“Diante da pressão que aconteceu nos últimos dias sob parlamentares que são signatários, eu imagino o grau de pressão que foram submetidos os consultores para que produzissem essa peça e assinassem”, afirmou. Questionado se essa pressão veio do presidente da Casa ou do Judiciário, o major não quis comentar a origem do ataque. “A pressão é de toda ordem. Veio de todas as formas”.

De acordo com ele, a tendência é de que o presidente da Casa rejeite o pedido. O senador afirmou ainda que o grupo que encabeça a lista de assinaturas ainda não definiu como vai recorrer do pedido.

Em parecer enviado ao presidente do Senado, a Consultoria Legislativa do Senado afirma que nenhum dos 13 fatos elencados no pedido de abertura de CPI poderia ser investigado pelo Senado. Segundo o parecer, “não se autoriza que o Poder Legislativo se imiscua no conteúdo das decisões” e não cabe ao parlamento avaliar os despachos dos ministros, tampouco analisar se os magistrados estavam em situação de impedimento ou suspeição em determinados casos.

Source: R7