FÁBIO VIEIRA/FOTORUA/ESTADÃO CONTEÚDO
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Roberto Marinho, afirmou nesta quinta-feira (25) o presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), é “extremamente qualificado” e que vai fazer “um bom trabalho”.
O nome de Ramos foi anunciado na manhã desta quinta pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A relatoria do projeto ficará com o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
Segundo Marinho, a escolha levou em conta afinidade com o tema, consistência e experiência em processos complexos como é o caso da reforma da Previdência.
Marinho afirma que a equipe econômica vai defender que proposta de reforma da Previdência seja aprovada “na integralidade”, para que gere economia de R$ 1,3 trilhão às contas públicas.
Aprovada na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara dos Deputados, a proposta segue para comissão especial na Casa — instaurada nesta quinta —, onde o mérito do texto será analisado pelos parlamentares.
Marinho diz que “o mais importante nesse momento é que tenhamos clareza e transparência [sobre a reforma]”.
Passo a passo da reforma
A proposta de reforma da Previdência foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça) da Câmara dos Deputados na noite de terça-feira (23).
O texto segue para ser analisado em uma comissão especial da Câmara, onde será analisada em até 40 sessões do plenário. O próximo passo, caso aprovada, é seguir para a Câmara dos Deputados, onde será votada por todos os parlamentares.
O texto será submetido a dois turnos de discussão e votação na Casa, sendo que precisa de três quintos dos votos dos deputados — 308 votos, em votação nominal.
No Senado, a proposta será analisada pela CCJ da Casa e pelo plenário. São necessários 49 votos para que a reforma seja aprovada.
Se o Senado aprovar a proposta recebida da Câmara integralmente, o texto será promulgado em seguida pelo Congresso Nacional, tornando-se uma emenda à Constituição. Se houver mudanças, a proposta volta para as Casas para ser reanalisada.
Source: R7
