Connect with us

Hi, what are you looking for?

40graus

Geral

Mendes concorda com decisão do STJ sobre julgamento de Lula

Gilmar Mendes concorda com decisão tomada pelo STJ

Gilmar Mendes concorda com decisão tomada pelo STJ
Dida Sampaio/Estadão Conteúdo – 04/12/2018

 O julgamento do caso do tríplex do Guarujá (SP), que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feito nesta terça-feira (23), pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi exemplar na avaliação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes

O STJ agiu como um tribunal deve agir“, afirmou à jornalistas na capital portuguesa, onde encerra nesta quarta-feira (24) o workshop que faz parte do VII Fórum Jurídico de Lisboa, evento organizado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e o IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), do qual Mendes é sócio.

O ministro lembrou que, na primeira abordagem feita pelo STJ, havia ocorrido o arquivamento do pedido por parte do relator. Uma questão dessa dimensão, segundo ele, precisava ter um julgamento, que não havia ocorrido ainda. “Pela primeira vez tivemos um caso do STJ, isso é digno do tribunal”, reforçou.


Continua depois da Publicidade

Veja também: Nova condenação pode manter ex-presidente Lula em regime fechado

Apesar disso, o ministro previu que a decisão de ontem terá reflexos em novas demandas por parte da defesa do ex-presidente. “Acho que haverá certamente outros pedidos de habeas corpus contra esta decisão do STJ, além da questão do trânsito em julgado e tudo o mais que está pendente”, citou em relação ao fato de o processo dever ainda levar um tempo para ser apreciado pelo STF. É possível que em cinco meses Lula possa ter sua pena revertida em prisão domiciliar.

“Temos alguns temas pendentes no Supremo”, recordou Mendes. O ministro lembrou que ele mesmo tem um pedido de vista num caso do ministro Edson Fachin sobre uma eventual anulação do julgamento por suspeição do então juiz Sérgio Moro, hoje ministro da Justiça e Segurança Pública. Há outro caso que se refere a este que foi julgado no STJ nesta terça-feira (23) que agora deve perder o objeto porque se tratava justamente de uma reclamação pelo não-julgamento pelo STJ.

“Acho que isso acabará por estar prejudicado, vamos avaliar. O Habeas Corpus havia sido impetrado pelo fato de o julgamento ter sido arquivado. Certamente haverá outros casos que chegarão à turma, então temos que aguardar. Certamente desta decisão haverá impugnação à turma e vamos ter que julgar”, considerou.

Source: R7


Continua depois da Publicidade

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também

Futebol

A Ponte Preta venceu o CRB por 3 a 1, na noite deste domingo, no Moisés Lucarelli, pela Série B. Mesmo com a vitória,...

Futebol

Pela 37ª rodada da Série B, a equipe do CSA recebeu o Brasil de Pelotas, nesta sexta-feira, no estádio Rei Pelé. As duas equipes...

Futebol

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these cookies, the cookies that are categorized as...

Futebol

[unable to retrieve full-text content] Continua depois da Publicidade O post Após goleada, Roberto Fernandes exalta jogadores do CRB e fala do objetivo alcançado...