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Ministro muda nome da Lei Rouanet e anuncia teto de R$ 1 mi a projetos

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Mudança visa dar oportunidades a novos talentos

Mudança visa dar oportunidades a novos talentos
Pixabay

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, anunciou nesta segunda-feira (22) algumas mudanças na Lei de Incentivo à Cultura, anteriormente chamada de Lei Rouanet. Entre as mudanças mais significativas, aparece a redução no valor máximo de cada projeto de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.

“Vamos aumentar o acesso da população brasileira à cultura, principalmente das pessoas mais pobres, priorizar o estímulo de novos talentos, fortalecer as ações de inclusão social e promover a cultura popular”, afirma o texto publicado com um vídeo de apresentação da proposta no Facebook do ministério.


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O teto de R$ 1 milhão, valor 98,3% inferior ao atual, já havia sido defendido pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada. Ao avaliar que o valor era exorbitante, o presidente disse que, a partir das mudanças, “mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados da Lei Rounaet”.

Além da redução no teto dos projetos, a lei agora limita a quantidade de recursos a serem disponibilizados por empresa proponente. “Se antes cada empresa poderia propor vários projetos até o limite de R$ 60 milhões, a partir de agora, só vai poder chegar a R$ 10 milhões na soma de todas as propostas aprovadas em um ano”, explica Terra.

De acordo com o ministro, as mudanças vão evitar que a concentração dos recursos fique nas mãos de poucos. “Com o mesmo dinheiro, só que melhor distribuído, vamos ter muito mais atividades culturais e artistas apoiados, dando oportunidades a novos talentos”, analisa ele.

Source: R7


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