Connect with us

Hi, what are you looking for?

40graus

Geral

Partidos já preparam emendas para mudar proposta de Previdência

Governo Bolsonaro tem desafio de aprovar a reforma da Previdência

Governo Bolsonaro tem desafio de aprovar a reforma da Previdência
Alan Santos/PR – 11.03.2019

Os partidos na Câmara já preparam sugestões de alterações na proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso. O texto ainda precisa passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) — marcada para o dia 17 — mas líderes, inclusive do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, já engatilham emendas para quando a proposta estiver na comissão especial.

A retirada do texto das mudanças previstas para a aposentadoria rural e para o BPC (benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência carentes) é praticamente consenso, mas há outras sugestões de mudanças, como a redução na idade mínima e no tempo de contribuição para as mulheres.

O Podemos prepara seis emendas que serão apresentadas pela legenda na comissão especial. Segundo o líder da sigla, José Nelton (GO), as emendas serão assinadas por toda a bancada e vão tratar também sobre mudança do porcentual de contribuição patronal na capitalização, idade mínima para mulheres em 60 anos (a proposta fixa em 62 anos) e tempo de contribuição de professoras em 30 anos (a reforma estipula 35 anos).


Continua depois da Publicidade

O PSL também prepara emendas. O líder na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), prepara com sua equipe técnica um texto que pede que a guarda municipal seja incluída na mesma categoria dos outros membros da segurança pública. O partido quer que a guarda municipal não cumpra a regra propostas para os segurados do INSS que exige idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) com 20 anos de tempo de contribuição, no mínimo. A intenção é que para eles também valham as regras dos policiais federais e civis: idade mínima de 55 anos com tempo de contribuição de 30 anos (homens) e 25 anos (mulheres).

Já o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), afirma que o partido pretende apresentar apenas uma emenda na comissão especial, mas vai propor modificações em vários pontos da reforma enviada – o que significa que a emenda será quase uma sugestão de substitutivo à proposta. O partido quer que a idade mínima seja de 62 anos homem e 59 para mulheres, além de baixar para 17 anos o tempo de contribuição, entre outras mudanças.

O PDT que já se posicionou contra a reforma estuda uma forma de sugerir uma nova proposta para a reforma da Previdência. Uma alternativa é apresentação de um texto substitutivo, também na comissão especial que ainda está sendo estudado. E o PSDB, que é a favor da reforma, acredita que há pontos no texto para serem aperfeiçoados. “A partir dessa semana estaremos discutindo vários tópicos da Nova Previdência”, disse o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP).

O relator da PEC na CCJ, o deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), afirmou nessa segunda-feira, 1º, que regimentalmente é possível que alguns pontos sejam modificados no colegiado, primeira etapa da tramitação da reforma no Congresso. No entanto, ele reforçou que, neste momento, o ideal é que a CCJ se encarregue apenas de debater a admissibilidade da proposta – ou seja, se o texto respeita a Constituição – e que mudanças devem ser analisadas na comissão especial. 

Source: R7


Continua depois da Publicidade

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também

Futebol

Pela 37ª rodada da Série B, a equipe do CSA recebeu o Brasil de Pelotas, nesta sexta-feira, no estádio Rei Pelé. As duas equipes...

Futebol

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these cookies, the cookies that are categorized as...

Futebol

[unable to retrieve full-text content] Continua depois da Publicidade O post Após goleada, Roberto Fernandes exalta jogadores do CRB e fala do objetivo alcançado...

Futebol

Nesta terça-feira, Botafogo-SP e CSA se enfrentaram em Ribeirão Preto pela 36ª rodada da Série B do Brasileiro. A equipe de Maceió venceu por...