Connect with us

Hi, what are you looking for?

40graus

Geral

Redução de pena pode levar Lula ao regime semiaberto em 5 meses

Lula já terá cumprido um sexto da nova pena em setembro

Lula já terá cumprido um sexto da nova pena em setembro
Ueslei Marcelino/Reuters – 1º.06.2017

Atrás das grades desde o dia 7 abril de 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá progredir para o regime semiaberto a partir do mês de setembro. A medida leva em conta a decisão de reduzir a pena do petista, tomada nesta terça-feira (23) pela Quinta Turma do STJ (Supremo Tribunal de Justiça).

A revisão da condenação estabelece que o ex-presidente deve cumprir 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão no caso envolvendo o triplex do Guarujá. A condenação inicial, do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), determinava que o petista ficasse 12 anos e 1 mês detido pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com o criminalista e professor da EDB (Escola de Direito do Brasil) Fernando Castelo Branco, casos como o do ex-presidente podem ser respondidos em um “regime menos gravoso” após o cumprimento de um sexto da pena.


Continua depois da Publicidade

“Faltaria cinco meses para ele ter direito a essa progressão”, afirma Castelo Branco, que também destaca a necessidade do pagamento da multa de R$ 31 milhões imposta pela 12ª Vara Federal para ter direito ao regime semiaberto.

Leia também: STF autoriza que ex-presidente Lula seja entrevistado

O advogado criminalista Daniel Bialski explica que a redução de pena no STJ diminuí para um ano e meio o prazo para que Lula ganhe o direito de responder em regime semiaberto. Ele, no entanto, ressalta que a progressão da pena “não é automática”.

“Não é porque o prazo de um sexto da pena vai dar em determinado dia que a pena tem que progredir. Ele tem direito a progredir”, observa Bialski. De acordo com o criminalista a progressão deve ser autorizada pelo juiz da Vara de Execução, que decide com base no comportamento do preso.

Castelo Branco diz ainda que o regime semiaberto representaria uma “progressão progressiva” à pena do ex-presidente. “Ele sai do regime fechado, vai para o semiaberto e só depois para o aberto”, afirma ele.

O regime semiaberto é determinado pela liberdade parcial, na qual o preso ganha o direito a sair para trabalhar e precisa voltar à prisão para dormir. Outro diferencial é que os detidos em regime semiaberto ganham o direito a deixar a carceragem durante as saídas temporárias.

Para Castelo Branco, os trabalhos diurnos podem ser realizados dentro da própria penitenciária ou na própria região da prisão. “Isso fica a cargo do juiz da Vara de Execução, que decide se é melhor que o preso trabalhe internamente ou se ele pode sair para trabalhar fora”, explica o professor.

Source: R7


Continua depois da Publicidade

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também

Futebol

A Ponte Preta venceu o CRB por 3 a 1, na noite deste domingo, no Moisés Lucarelli, pela Série B. Mesmo com a vitória,...

Futebol

Pela 37ª rodada da Série B, a equipe do CSA recebeu o Brasil de Pelotas, nesta sexta-feira, no estádio Rei Pelé. As duas equipes...

Futebol

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these cookies, the cookies that are categorized as...

Futebol

[unable to retrieve full-text content] Continua depois da Publicidade O post Após goleada, Roberto Fernandes exalta jogadores do CRB e fala do objetivo alcançado...