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Reforma pode incluir Estados e Municípios no plenário 

Deputados comemoram aprovação na comissão

Deputados comemoram aprovação na comissão
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados – 4.7.2019

Após a comissão especial da Câmara aprovar o relatório da reforma da Previdência nesta quinta-feira (4), a expectativa é que a proposta seja votada no plenário da Casa na semana que vem, antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. Além disso, pontos que foram retirados do texto podem voltar a ser discutidos, como a reinclusão de Estados e municípios na reforma.

Leia mais: Comissão rejeita destaque sobre aposentadoria de professores

A medida é defendida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que após dias de negociações, admitiu essa possibilidade na terça-feira (2).

Maia também considera já haver votos necessários para aprovar a reforma no plenário. São necessários 308 votos em dois turnos para o texto ser aprovado na Câmara. “Não gosto de falar número, mas há mais votos do que eu imaginava”, afirmou.


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Ao ser questionado se o número seria maior que 325 deputados – margem mínima sugerida pelo presidente para colocar o texto em votação, Maia respondeu que seria “um pouco mais”.

O relatório apresentado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) na comissão especial foi aprovado por 36 votos a favor e 13 contrários. Logo após a votação, os integrantes do colegiado iniciaram a análise de 17 destaques apresentados pelas bancadas.

Os deputados aprovaram, por votação simbólica, o destaque n.º 139, apresentado pela bancada do DEM, pela retirada do texto do artigo que determinava que policiais militares e bombeiros teriam regras de aposentadoria igualadas às Forças Armadas até que os Estados aprovem legislações próprias para os regimes das categorias.

Com o acordo, as regras para a inatividade das duas categorias praticamente saem da Constituição e terão paridade automática com as Forças Armadas por meio do projeto de lei complementar que já está tramitando no Congresso.

Entretanto, um dos destaques rejeitados foi o apresentado pela bancada do PSD, que buscava estender as regras especiais de aposentadoria das Forças Armadas para agentes de segurança no âmbito da União: policiais federais, agentes penitenciários e agentes socioeducativos. 

Source: R7


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