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Segunda Turma do STF vai julgar novo habeas corpus de Lula

Lula está preso há pouco mais de um ano na Polícia Federal em Curitiba (PR)

Lula está preso há pouco mais de um ano na Polícia Federal em Curitiba (PR)
Fernando Bizerra Jr./EFE – 6.4.2019

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou do plenário virtual da Segunda Turma o julgamento de mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao pedir destaque nesta sexta-feira (12), Gilmar vai fazer com que o caso seja discutido presencialmente pelos ministros da turma em sessão ainda a ser definida.

Em 20 de fevereiro, o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, negou o pedido de liberdade de Lula, que está preso desde abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. O julgamento suspenso no plenário virtual da 2ª Turma envolve um recurso de Lula contra essa decisão de Fachin.


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Além de Fachin e Gilmar Mendes, integram a Segunda Turma do STF os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e o decano do STF ministro Celso de Mello.

No plenário virtual, a análise do pedido é feita eletronicamente pelos ministros da Corte. Como o acesso ao ambiente de julgamento é remoto, a apresentação dos votos pode ocorrer a qualquer momento dentro do prazo. O julgamento no plenário virtual não é público e só pode ser acompanhado em tempo real pelos próprios gabinetes do STF.

Triplex

Lula recorreu mais uma vez ao Supremo depois de o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ter negado individualmente um recurso do petista contra sua condenação no caso do triplex do Guarujá. Esta condenação levou o ex-presidente à prisão, após confirmação em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Apesar da decisão individual de Fischer, o caso de Lula não está concluído no STJ. Após recurso apresentado pela defesa no STJ, a Quinta Turma do tribunal irá analisar os pedidos do ex-presidente, que busca anular a condenação do triplex.

Source: R7


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