Connect with us

Hi, what are you looking for?

40graus

Geral

Senado aprova fim de carência de planos de saúde para emergência

PL foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais

PL foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais
Pexels

Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) nesta quarta-feira (15). A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), também reduz para 120 dias o período de carência nas internações hospitalares.

Hoje a legislação define prazo de carência de 24 horas, para atendimentos de urgência e emergência; 300 dias, para parto; e 180 dias, para cirurgias. Apesar dos argumentos das operadoras de que a fixação de períodos de carência proteja as operadoras contra eventuais abusos e fraudes do consumidor, Rose argumenta que essa regra não pode inviabilizar o atendimento de saúde em circunstâncias excepcionais e imprevisíveis, que exijam solução imediata.


Continua depois da Publicidade

O relator, senador Mecias de Jesus (PRB-RR), considerou injustificável o plano de saúde não cobrir um problema de saúde que surja nas primeiras 24 horas do contrato e exija pronta intervenção médica.

“Retirar esse direito do usuário consumidor seria colocar em risco sua vida ou incolumidade física. Evidentemente, não se trata de permitir fraudes ao plano de saúde, que, no momento da contratação, poderá verificar se o potencial consumidor está em situação de urgência ou emergência previamente constituída”, explicou.

Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso da decisão da CAS, o projeto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Source: R7


Continua depois da Publicidade

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também

Futebol

[unable to retrieve full-text content] Continua depois da Publicidade O post Roberto Fernandes avalia o desempenho do CRB na vitória sobre o ASA apareceu...

Futebol

[unable to retrieve full-text content] Continua depois da Publicidade O post Após goleada, Mozart destaca atuação dos novatos do CSA apareceu primeiro em Gazeta...

Futebol

[unable to retrieve full-text content] Continua depois da Publicidade O post Meia Diego Torres diz que o CRB ainda precisa de ritmo para a...

Famosos

A cinematográfica mansão de Xuxa na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, está anunciada com exclusividade pelo site imobiliário Sotheby’s Realty . O...