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Senadores devem aprovar engessamento de orçamento

Texto será votado no Senado na próxima semana

Texto será votado no Senado na próxima semana
Marcos Oliveira/Agência Senado 01.02.2019

Após ser derrotado na Câmara dos Deputados com a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que engessa ainda mais o Orçamento da União, hoje a tendência é que o governo também perca no Senado.

O texto será apreciado na quarta-feira (3) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde começará a tramitar.

Segundo aliados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve entregar a relatoria da matéria ao senador aliado Marcos Rogério (DEM-RO).

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ontem que a PEC será votada no plenário logo após apreciação do colegiado: “Havia pressão de alguns líderes para que a matéria pudesse ser analisada ainda hoje no plenário, mas prevaleceu o bom senso do apelo que fizemos para que primeiro fosse vista na CCJ, após a avaliação dos desdobramentos dessa decisão.”


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Após entender a derrota, o Planalto deflagrou uma operação para derrubar a PEC no Senado. Qualquer alteração na redação do texto obriga a proposta a ser devolvida para Câmara e passar por nova tramitação nas comissões.

Mesmo se for acelerado, o trâmite de uma PEC nas comissões ainda pode perdurar por dois meses, já que não existe urgência para emendas constitucionais.

Durante a votação na Câmara, os deputados disseram ter seguido orientação do governo para votar a favor. A aliados, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini, disse ter perguntado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, qual o posicionamento do governo em relação à proposta. Disse ter ouvido dele que poderiam votar favorável, dando assim mais poder ao Parlamento.

Derrota

A Câmara aprovou a PEC na terça-feira (26) em menos de duas horas. A proposta engessa parcela maior do Orçamento e torna obrigatório o pagamento de despesas hoje passíveis de adiamento, como emendas de bancadas estaduais e investimentos em obras. Por reduzir o poder do Executivo sobre gastos públicos, a decisão de terça tem sido vista como uma importante derrota para o governo na Câmara.

“Não vejo como uma derrota. O processo político é um processo contínuo”, discordou o senador Bezerra.

Os placares foram de 448 e 453 votos a favor, no primeiro e segundo turno respectivamente. Houve votos favoráveis inclusive do próprio PSL.

Source: R7


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