Connect with us

Hi, what are you looking for?

40graus

Geral

STF decide que não se pode impedir trabalho de motoristas de aplicativo

Decisão deve acabar com a guerra jurídica de liminares

Decisão deve acabar com a guerra jurídica de liminares
Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99.

Por unanimidade, com base no princípio constitucional da livre concorrência, a Corte decidiu que os municípios podem fiscalizar o serviço, mas não podem proibir a circulação ou estabelecer medidas para restringir a atuação.

A decisão da Corte também poderá acabar com a guerra jurídica de liminares que autorizaram e proibiram a circulação dos motoristas em várias cidades do país.


Continua depois da Publicidade

Leia mais: motoristas da Uber protestam no centro de São Paulo

O STF julgou ações contra leis de Fortaleza e de São Paulo proibindo a atuação dos motoristas. O caso foi julgado a partir de ações protocoladas pelo PSL e pela CNS (Confederação Nacional de Serviços).

O caso começou a ser julgado em dezembro do ano passado, quando o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski.

Leia mais: Prefeitura de SP negocia mudanças para apps de transporte

Nesta tarde, ao votar sobre a questão, Lewandowski acompanhou os votos dos ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, relatores das duas ações, que liberaram o serviço dos aplicativos.

Também votaram a favor dos aplicativos os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Dias Toffoli.

Source: R7


Continua depois da Publicidade

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também

Futebol

[unable to retrieve full-text content] Continua depois da Publicidade O post De contrato renovado, meia Nadson fala em dar continuidade ao seu trabalho no...

Futebol

[unable to retrieve full-text content] Continua depois da Publicidade O post Cria da base do CRB, Darlisson fala sobre amadurecimento na carreira apareceu primeiro...

Futebol

[unable to retrieve full-text content] Continua depois da Publicidade O post Fernando Alves, auxiliar técnico do CRB, elogia trabalho de Lorival Santos no ASA...

Futebol

[unable to retrieve full-text content] Continua depois da Publicidade O post Reforço do CSA para 2021, goleiro Darley fala em ambição por título apareceu...