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STF envia a Bolsonaro lista com indicações ao TSE

Cabe ao presidente da República decidir quem vai ocupar o cargo

Cabe ao presidente da República decidir quem vai ocupar o cargo

Adriano Machado/Reuters – 11.04.2019

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu nesta quarta-feira (24) a lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro titular do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.

Leia mais: Senador protocola pedido de impeachment de Toffoli e Moraes

No dia 27 de abril, termina o mandato do ministro Admar Gonzaga, que poderia ser reconduzido ao cargo por mais dois anos, mas desistiu de participar da lista diante do processo no qual foi acusado pela ex-mulher de violência doméstica.


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Para a primeira vaga, foram definidos, em votação feita pelos ministros, os nomes da ex-advogada-geral da União, Gracie Mendonça, a candidata mais votada, que recebeu 10 votos, e dos advogados Carlos Horbach e Sergio Banhos, que já são ministros-substitutos no TSE. Ambos receberam sete votos.

Na segunda-feira (22), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rego Barros, confirmou que Bolsonaro vai seguir a lista e escolher um dos nomes para realizar a nomeação. De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. Os demais ministros fazem parte do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico.

Source: R7


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