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Tribunal tranca ação contra executivos pelo desastre de Mariana

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Processo não vai mais a juri popular

Processo não vai mais a juri popular
Danilo Verpa/Folhapress – 12.11.2015

Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu trancar a ação penal para o crime de homicídio contra executivos da Vale, Samarco e BHP Billiton por causa da tragédia de Mariana (MG)


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As informações foram divulgadas pelo jornal O Estado de S.Paulo. Isso significa que acusados não vão mais a juri popular e que fica mantido o processo para os crimes ambientais e de inundação. 

Segundo o relator do caso, Olindo Menezes, o MPF (Ministério Público Federal) narrou o crime de inundação, mas não apontou elementos para configurar homicídio. O voto foi acompanhado pelos desembargadores Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho e Néviton Guedes.

A tragédia de Mariana aconteceu em 5 de novembro de 2015. No dia 20 de outubro de 2016, 21 pessoas ligadas às três mineradoras foram acusadas pela Procuradoria da República de Minas pelo crime de homicídio qualificado. A eles também foram imputados crimes ambientais, inundação, desabamento e lesões corporais leves.

A Samarco, Vale e BHP Billiton, responsáveis pela barragem que rompeu, respondem por 12 crimes ambientais. 

Source: R7


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