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TSE determina cassação de Pezão e Francisco Dornelles

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TSE determinou que Pezão está inelegível

TSE determinou que Pezão está inelegível
Tomaz Silva/Agência Brasil – 20.02.2018

Por maioria, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acatou o recurso do MPE (Ministério Público Eleitoral) e determinou a cassação, com a consequente declaração de inelegibilidade, do ex-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, do Rio de Janeiro, e de seu vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder político e conduta vedada praticados nas eleições de 2014.


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O TSE confirmou a aplicação da multa de R$ 53.205,00. A pena foi imposta pela prática de abuso de poder político por parte de Pezão e Dornelles, que concederam reajuste e remuneração básica a servidores efetivos, no período vedado pela legislação eleitoral.

O julgamento de terça-feira (9) foi retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Admar Gonzaga. Ele acompanhou o entendimento do relator do processo, ministro João Otávio de Noronha.

Em fevereiro, o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio) tornou Pezão inelegível até 2022. A decisão foi tomada de forma unânime. Porém, Dornelles foi absolvido pela maioria.

Pezão foi condenado por abuso de poder político e econômico por conceder benefícios financeiros a empresas como contrapartida a doações posteriores para a campanha eleitoral de 2014.

Source: R7


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