Connect with us

Hi, what are you looking for?

40graus

Geral

Vale negocia acordo de até R$ 1 bilhão com cidades

Rio Paraopeba, afetado por rompimento de barragem

Rio Paraopeba, afetado por rompimento de barragem
Cadu Rolim/Fotoarena/Estadão Conteúdo

O acordo negociado entre a Vale, o governo de Minas Gerais e prefeituras de dez municípios afetados pela tragédia de Brumadinho pode resultar na distribuição, pela empresa, entre 2019 e 2021, de R$ 1 bilhão, segundo estimativa do ItaúBBA.

O montante seria pago pela mineradora para amenizar o impacto da suspensão de quase metade das atividades no Estado após a queda da barragem.

Veja também: Para MP, Vale descumpre acordo para pagamento de indenizações

Isso equivale a cerca de 30% mais do que as dez cidades (Barão de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo) receberam no ano passado em Cfem (Contribuição Financeira pela Extração Mineral): R$ 774 milhões.

De acordo com o governo de Minas Gerais, o acordo ainda não está fechado. O Estado recebeu, ao todo, R$ 1,3 bilhão apenas da Cfem.

Leia mais: Vale faz acordo e deve garantir abastecimento a cidade mineira


Continua depois da Publicidade

A arrecadação gerada pela contribuição depende diretamente da produção mineral. Não inclui os impostos estaduais (ICMS e IPI) e os municipais (ISS) decorrentes da atividade minerária.

Segundo a Vale, seria firmado um novo regime tributário que poderia resultar em pagamento adicional de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de R$ 550 milhões retroativos e mais R$ 107 milhões em ICMS adicional ao ano, além de R$ 100 milhões anuais para as prefeituras.

Ações

Para o ItauBBA, as conversas afastam o risco de ações judiciais dos governos estadual e municipais contra a empresa. São importantes para a companhia reduzir os pontos de disputa com os governos.

O foco, porém, deve ser a assinatura do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) definitivo, para reduzir as incertezas, que dará mais clareza sobre os custos totais que a mineradora terá com a tragédia.

Veja também: Vale e MP do Trabalho não fecham acordo sobre indenizações

O governo de Minas informou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que trabalha para firmar ainda em 2019 o TAC definitivo. Não quis se pronunciar, porém, sobre a negociação de um acordo de apoio fiscal com a Vale.

O Estado enfrenta grave crise econômica, com mais de R$ 7 bilhões em repasses atrasados para os municípios. Desde o início do ano, Minas negocia com a União a entrada no regime de recuperação fiscal.

A tragédia causada pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho aconteceu em 25 de janeiro e deixou 221 mortos e 75 desaparecidos.

Source: R7


Continua depois da Publicidade

Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também

Futebol

[unable to retrieve full-text content] Continua depois da Publicidade O post Copa do Nordeste: confira os gols de CRB 2 x 0 Sport apareceu...

Futebol

[unable to retrieve full-text content] Continua depois da Publicidade O post CRB encerra preparação para a partida diante do Sport pela Copa do Nordeste...

Famosos

Continua depois da Publicidade BBB21: Quem você gostaria de ver participando do Paredão Falso do BBB21? Fonte: Ofuxico.com.br – Todo o Conteúdo é de...

Futebol

O Fortaleza começou sua campanha na Copa do Nordeste com o pé direito. Os cearenses enfrentaram o CRB nesta quarta-feira e venceram por 1...